7 de dez de 2009

Pontos e contrapontos

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Em uma linha mais consequente que os discursos maniqueístas, a FIEPA e o IPEA, em reportagem publicada ontem em “O Liberal” indicam pontos a serem considerados em uma possível divisão territorial do Pará.

Aponta a FIEPA, através do seu gerente do Centro Internacional de Negócios, Raul Tavares, que uma melhor avaliação técnica deve ser feita a respeito, pois o Pará vive “um processo de desconcentração produtiva importante para o desenvolvimento da economia”, mas, para que isto não sofra solução de continuidade, o Estado precisa estar integrado.

Para que se avalie melhor esta assertiva, seria necessário que a FIEPA apontasse exatamente onde se pode enxergar esta desconcentração produtiva e como uma divisão político administrativa poderia desintegrá-la do ponto de vista econômico na macro região que permanecerá.

Mesmo sem estes dados mais detalhados, conceitualmente poder-se-ia refutar a tese alegando que uma possível divisão territorial terá impacto imediato apenas no sistema político administrativo e pouca repercussão econômico-financeira nas relações hoje existentes, sejam elas de produção ou serviços.

Não é possível afirmar que o corredor hoje existente de escoamento mineral da província de Carajás cesse o seu fluxo de saída do porto de Vila do Conde, porque o Pará se dividiu.

Também seria absurda a hipótese de que a Usina Hidrelétrica de Tucuruí não mais fornecerá energia para o complexo de Barcarena pela mesma razão.

As duas menções acima são apenas exemplos para enfrentar a tese que analisa a divisão do Pará como uma dicotomia geopolítica.

Todas as relações econômicas existentes e em gestação entre as meso regiões do Pará permanecerão, pois elas não são fruto de elaboração microrregionais e sim iniciativas macrorregionais e nacionais.

As próprias relações gentílicas não cessarão, pois quem, de quaisquer municípios do Sul do Pará, tem relações com Belém, ou qualquer outra cidade centro regional, as manterá: não haverá um telegrama de adeus a estas interatividades, caso haja uma divisão político administrativa.

Em contrário senso, a divisão possibilitará maior capacidade de foco orçamentário – os orçamentos do Pará têm sido peças extremamente concentradoras, que não consideram as desigualdades micro regionais – e melhor iniciativa de captação de recursos na esfera federativa.

Permanecerá, portanto, a mesma logística econômica hoje aplicada em todas as relações inter-regionais, com repercussão imediata, somente, na redistribuição da renda federativa, o que, não obstante a reclamação monetarista de que será redistribuída a miséria, permito-me crer que haverá melhor pulverização das riquezas conferidas.

Além do mais, os cálculos de distribuição dos repasses da União, não serão feitos considerando somente o valor de participação do Pará, e sim de todos os estados brasileiros, o que diminui sobremaneira o impacto a menor do Fundo de Participação dos Estados na divisão.

Tais contra razões colocam em dúvida a outra assertiva da matéria ora comentada, que afiança ter a divisão um expectativa de perda de receita ao Pará de cerca de R$ 8 bilhões: isto é um mito econômico que considera apenas um vetor, ignorando os vértices que envolvem as potencialidades a serem incluídas, e que se provaram verdadeiras nas duas experiências bem sucedidas do Tocantins e Mato Grosso do Sul.

Esta parte da reportagem será comentada em um próximo artigo.

Um comentário:

  1. Eu sou contra a divisão, mas o seu artigo está muito bem escrito, como sempre.
    Caso saia a divisão acho que o Carajás deveria eleger o senhor para Governador.

    Paulo Amaro

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