1 de out de 2007

As vinhas da ira

Retirantes - Portinari

A Califórnia, já pertenceu ao México e suas terras aos mexicanos. Uma horda de americanos a assaltou.

Tal era a fome daqueles homens por terra que eles tomaram as terras dos Guerrero e dos Sutter, maiores proprietários da então Califórnia mexicana.

Os mexicanos eram fracos e subalimentados e não puderam resistir. Algumas propriedades cresceram tanto na mão de um só dono que ele não mais podia cuidar delas sozinho: contratava capatazes, cuja missão era fazer com que os mexicanos trabalhassem na terra até a exaustão.

Ao final da semana os capatazes pagavam os trabalhadores e lhes vendiam alimentos.

Como o valor do que os empregados comiam era maior do que o pagamento que recebiam, quando terminava a empreitada o empregado estava sem trabalho, sem dinheiro e ainda devia ao patrão.

Steinbeck narrou assim parte da epopéia americana no  início do século XX, na sua ficção histórica, “As vinhas da ira”.

É em situação mais ou menos análoga que parte dos trabalhadores rurais no Pará vive nas mãos de alguns setores do agro business.

Ilustrou o quadro dito o recente episódio da PAGRISA, que acabou se tornando uma queda de braço entre o Ministério do Trabalho e grupos de parlamentares paraenses e Senadores da República.

Os Deputados Estaduais e Senadores, após visita  local à fazenda da empresa, emitiram parecer que a isenta dos supostos fatos encontrados pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho.

Já os fiscais do Ministério do Trabalho, atuaram a empresa por flagrarem a mesma dispensando tratamento análogo ao trabalho escravo aos seus funcionários.

Dentre outras constatações, o relatório do Grupo Móvel aponta que encontrou na fazenda alojamentos superlotados, esgoto à céu aberto, banheiros sem descarga, bebedouros que não funcionavam e indícios de que os empregados não utilizavam equipamentos de proteção durante o corte de cana-de-açúcar.

Constatou também a exposição de trabalhadores a jornadas de 14 horas e transporte inadequado, com ônibus sem cadeiras.

No relatório também constam relatos de empregados denunciando a falta de qualidade da água e da alimentação, que, segundo eles, era azeda e, em função disto, eram freqüentes as infecções intestinais.

Neste ponto, diz o relatório, que a própria PAGRISA reconhece que no mês de junho, 38 trabalhadores foram registrados com sintomas de diarréia que poderiam estar relacionados à alimentação.

Uma das características do trabalho análogo ao escravo, também, segundo o relatório, foi encontrada na fiscalização: a servidão por dívida.

Como é praxe nesta relação de trabalho, os trabalhadores tinham descontado do salário a aquisição de remédios e alimentos, o que, dentro das normas legais, não seria problema, mas, havia casos de ágio de mais de 100% em relação ao preço dos medicamentos.

O relatório cita ainda, pelo menos 31 trabalhadores com contracheques zerados no mês de abril, e ainda outros com valores que não chegavam a R$10,00, o que demonstra a prática da servidão objetiva, prevista no Código Penal Brasileiro.

É possível às empresas que exploram as atividades agropecuárias se enquadrarem perfeitamente à legislação trabalhista em vigor, sem abrirem mão da produtividade.

Só precisam para tal, entenderem que a responsabilidade social é um componente dos seus custos.

Se este custo tiver efeito na majoração do preço, influenciando na competitividade do produto, que diminuam o lucro: eu não conheço nenhum senhor do agro business andando de bicicleta.

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