18 de mai de 2009

Águas turbulentas

Combate a incêndio em plataforma na Bacia de Campos O Governo não conseguiu impedir a criação da CPI da Petrobras e planeja desqualificar-lhe o motivo como forma de tirar-lhe o foco.

O líder da tropa de blindagem da empresa é o próprio Presidente Lula, que já iniciou disparos de artilharia leve, ao anunciar que os senadores que assinaram o requerimento estão de olho em 2010: todos estamos.

Ontem, desde Riad, onde se encontra Lula, este alterou a mira das declarações contextuais anteriores e disparou contra o Senado – vejo aí um recado a José Sarney – ao declarar que “alguns que assinaram estavam querendo tirar das suas costas todo esse debate que a imprensa está fazendo sobre o Senado.”

Alega o Planalto ser virtual um desgaste financeiro à Petrobras, caso a CPI instale no mercado a apreensão com o seu desdobramento.

O objeto da CPI é investigar possíveis irregularidades da estatal nas licitações da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, na distribuição de royalties e na contabilidade tributária.

Nesta última, a Petrobras, através de um artifício contábil que já foi objeto de reprovação da Receita Federal, deixou de pagar R$4,3 bilhões em impostos, em 2008.

No caso da construção da Refinaria Abreu e Lima, as suspeitas tomaram corpo depois da Operação Castelo de Areia, mas, o TCU, há um ano, já apontara irregularidade na obra, que poderiam somar superfaturamento de até R$59 milhões pagos pela Petrobras às construtoras envolvidas.

A construção da Abreu e Lima é uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, no qual o TCU aponta irregularidades em quase todas as obras.

O caso da distribuição irregular de royalties já está sendo investigado pela Polícia Federal: suspeita-se que a Petrobras estaria fraudando os índices devidos a municípios do Rio de Janeiro, pagando valores a mais a alguns.

As três hipóteses são graves e, se comprovadas, atingirão o Governo. A Petrobras deverá ser poupada no turbilhão, mas, as cabeças coroadas que a comandam a partir do Planalto não resistiriam a tamanho canhonaço de irregularidades.

O primeiro movimento do Governo, nesta semana, será determinar aos seus cardinais que joguem algumas fichas no depoimento do Presidente da Petrobras, José Gabrielli.

Na avaliação do Planalto, Gabriele poderá convencer alguns senadores com as suas explicações, esvaziando a comissão ou até mesmo impedindo a sua instalação.

O governo sabe que o comando tem pouca chance de sucesso e já cuida de providenciar o controle da CPI, através de membros que possam ser confiáveis: o problema é que em uma CPI a disposição de fidelidade dos membros varia de acordo com o corpo que ela toma.

Enquanto isto, na conseqüência da sua estratégia vestibular, que foi deixar a CPI acontecer, o PMDB trata de escalar senadores de sua graça para a falange que precisar: o líder do Governo no Senado, Senador do PMDB de Roraima, Romero Jucá, já apontou o líder do PMDB, Senador Renan Calheiros como um dos infantes da CPI.

O Governo aperta os cintos: máscaras de oxigênio poderão, necessariamente, cair.

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