5 de nov. de 2007

Doce aceno da ditadura

Fidel Castro e Lula

Notícias de que estaria sendo concebida a quatro paredes a possibilidade de um terceiro mandato para Lula nunca me chamaram a atenção: sempre achei que não passam de devaneios de mentes autoritárias, escondidas atrás do afã messiânico de que o PT seria o redentor do mundo.

Minha desconfiança com o assunto não chegava a ser  uma preocupação, pois sempre que o mote vinha à tona, o próprio Lula desautorizava a engenharia, jurando que a idéia era uma bizarrice.

Eu não teria motivos para achar que Lula estava apenas fazendo jogo de cena, nesta coisa algo mambembe de representar em praça pública.

Agora, não sei se por osmose jornalística, ou por desesperança de óculos, o meu termômetro começa a acusar certa temperatura morna, que começa a me incomodar: já tenho dúvidas suficientes para matutar o golpe.

A tentativa de um terceiro mandato jogaria por terra todo o edito democrático do PT e todo o esforço que Lula tem feito para consolidar a democracia no Brasil.

Não se deve intuir, em defesa da idéia, que não se está investindo contra a democracia por ser a possibilidade de um terceiro mandato em decorrência de uma eleição: um dos princípios básicos da democracia é a alternância no poder.

A democracia surgiu como um óbice ao despotismo e um freio à ditadura, pois, quanto mais longo se faz um mandato, mais autoritário ele se torna: não há democrata que resista, no decorrer do tempo, ao aceno voluptuoso do autoritarismo.

Exatamente por isto, nas democracias modernas e consolidadas, quando o regime é o presidencialista, a licenciosidade da reeleição só se dá por uma vez.

No sistema parlamentarista, onde o controle do gabinete é feito cotidianamente, no próprio parlamento, um primeiro ministro pode durar mais tempo, todavia, pode cair em qualquer ocasião.

Fora isto, tudo o mais que se intentar escrever, não passará de exercício de exceção, na mira incauta da ditadura pelo voto.

Justificar um terceiro mandato para qualquer cargo executivo no Brasil, no fato de que haverá uma eleição para tal, é autorizar o estudo do átomo com a finalidade exclusiva de fabricar a bomba atômica.

A linha da desconfiança começou a ficar menos tênue, ao saber que o Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, do PT, mandou desarquivar, em abril deste ano, uma Proposta de Emenda Constitucional que permite a reeleição, sem limites, para cargos majoritários.

Na verdade é uma proposta antiga, datada de 2000, que jazia morta nas prateleiras da Câmara Federal. Por que o Deputado Fernando Ferro, do PT, pediu, e o Presidente Chinaglia, do PT, mandou ressuscitá-la?

Por que tudo foi feito em tal surdina que a imprensa só veio dar conta da manobra agora, quase sete meses depois?

Para legitimar nas ruas a emenda constitucional da reeleição infinita, pois o projeto de emenda não impõe limites à reeleição, já se arquiteta outra emenda, de autoria do Deputado Devanir Ribeiro, do PT: uma emenda constitucional sugerindo um referendo para que a população decida sobre o terceiro mandato.

Tal referendo seria feito juntamente com as eleições municipais de 2008.

Todos os envolvidos na tramóia são políticos influentes no PT e amigos particulares do Presidente Lula, que continua negando, criticando e rejeitando a brincadeira de mau gosto.

Espero que a idéia não passe de convescote de parlamentares que não enxergam que o Brasil pode prescindir de ditaduras legitimada em urnas.

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