Crescer e aparecer

Ao assumir a Presidência Lula cunhou um termo que o perseguiria durante todo o primeiro mandato: prometeu um "espetáculo de crescimento".

O espetáculo não se fez. O crescimento anunciado foi, todavia, perseguido: Lula preparou, dentre outras, a Reforma Tributária e da Previdência.

Nesta última, teve que ceder ao lobby dos militares e funcionários públicos, e viu parte do que foi aprovado barrado por medidas judiciais.

Buscando o crescimento, Lula deu estabilidade financeira ao Brasil: aumentou o superávit primário e concedeu autonomia ao Banco Central.

O espetáculo se inviabilizou ao não se conseguir, no bojo da Reforma Tributária, um acordo fiscal com os Estados: tudo o que Lula colheu nas rodadas de negociações foi a desoneração das exportações.

Os governadores negociaram olhando somente os seus umbigos. A Federação respondeu com a única arma que poderia lançar mão para se financiar: o aumento da carga tributária, que está hoje em 37% do PIB, o que tange grande parte da economia para a informalidade.

Diante desta realidade, Lula tentou uma sub-rotina no sistema que caçava: anunciou as Parcerias Público Privadas.

As PPPs prometiam injetar R$35 bilhões na economia, mas, uma vez mais, o governo se viu vítima de suas idiossincrasias: quase dois anos para aprovar a legislação pertinente.

Depois de aprovadas, as PPPs não se consumaram: o empresariado nacional não tem a cultura de contrair dívidas para oferecer serviços públicos. Se o governo lhes der tudo de graça e ainda pagar os serviços até que alguns topam fazer o favor de tomar conta.

Em suma, Lula não conseguiu o anunciado e amargou a frustração de ver o Brasil crescer uma média de 2,6%, enquanto outros emergentes, como China e Índia vêm crescendo a taxas de 10% há uma década, embora por lá a cor da seda seja outra.

O Brasil chegou a uma encruzilhada: ou aumenta a sua infra-estrutura ou não poderá digerir o que está sendo posto à mesa: os portos e estradas não conseguem escoar o que se produz e o fantasma da falta de energia em um futuro próximo, coloca de molho as barbas dos fazedores de PIB.

Diante disto, Lula reprisa o espetáculo do desenvolvimento que não veio com um novo arranjo: O Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, que prevê investimentos públicos de R$500 bilhões até 2010.

Segundo o governo o PAC fará o Brasil crescer 5% nos três anos a partir de 2008 e 4,5% já em 2007: o mercado, escaldado pelo fiasco da primeira missiva, está cético.

O governo, para calçar credibilidade ao plano, não deveria ter prometido 4,5% de crescimento já para este ano, pois, grande parte dos investimentos é composta de projetos de infra-estrutura que, no Brasil, costumam demorar anos para sair do papel, além do que, o PAC tem interface complexa quando prevê projetos específicos a serem executados por estados e municípios.

Mesmo que, ao cabo, os números prometidos não se revelem factíveis na prática, o PAC já terá sido um sucesso se viabilizar investimentos em duas frentes imprescindíveis para amortizar duas enormes dívidas sociais do Brasil: saneamento básico e habitação.

Não devo acreditar que Lula, com a história que tem e as vitórias que conseguiu, deixe o Planalto sem ter dado uma resposta indiscutível a estas duas questões, que, caso sistematizadas, prepararão o Brasil para o desenvolvimento perseguido.