5 de out de 2009

Razão e sensibilidade

O Procurador Geral da República, Antonio Fernando Souza, acertou o discurso na posse da Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, que agrega o mérito histórico de ser a primeira mulher a presidir a mais alta corte de justiça da República.

Souza foi pertinente na análise das prerrogativas do Ministério Público, severo ao discorrer sobre o exercício destas prerrogativas e conveniente ao cotejar sobre a recente atitude da Procuradoria, de denunciar as 40 pessoas, que ao seu juízo, estão envolvidas no episódio conhecido como mensalão.

Fez isto sem perder a compostura e a delicadeza, que juntas, se constituíram no respeito regimental para com as outras instituições da República ali presentes, representadas pelo Presidente da República, o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara Federal.

No mesmo diapasão foi o pronunciamento do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, que até poupou o Presidente da República, o que não é praxe da Ordem dos Advogados do Brasil nestas ocasiões: presidentes da República em eventos deste calado no STF, já caminham ao salão resignados às severas críticas da OAB.

As colocações feitas por Busato sobre o Poder Legislativo, não se desviaram para a ofensa pura e simples: o Presidente da OAB estava bem mais para o Che que para o Lacerda: pode ter sido duro, mas não perdeu a ternura.

Causou-me espécie, portanto, a reação destemperada do governo ao discurso do Presidente Busato.

O governo escutou descortesias e afrontas onde se falou propriedades singelas: a OAB conseguiu tecer um discurso sereno sobre um quadro absolutamente adverso da história da República.

É verdade, independente do mérito ao qual dificilmente se conseguirá chegar, que a Câmara dos Deputados, nesta história do mensalão, perdeu a compostura, resguardados os parlamentares que se recusam a receber as cartas dos crupiês.

Busato, com delicadeza, não afirmou isto, apenas intuiu, convidando à reflexão. O governo, por estar entre os seus quadros a maior parte da fatia enquadrada, acusou o golpe quando deveria digeri-lo sem regurgitar.

A Câmara dos Deputados, que comete um equívoco ao absolver parlamentares que não preenchem, pelo menos, o segundo requisito para casar com o César, parecerem honestos, sentiu-se, nas palavras do Deputado Chinaglia, líder do PT, agredida pelo discurso da OAB, quando este afirma o óbvio erro da instituição.

Lamentavelmente, o espírito de corpo da Câmara deixa-a mais ao viés de uma corporação, subtraindo-lhe a estatura de uma imprescindível instituição da República.

A indelicadeza mesmo, e a impropriedade até, da solenidade de posse da Presidência do STF, cometeu-se pela própria empossada, Ministra Ellen Gracie, quando Sua Excelência agradeceu, nominalmente, a Fernando Henrique Cardoso a sua nomeação para a Corte.

Foi um agradecimento pessoal, que deveria ser feito pessoalmente e não em um discurso institucional de posse, na presença de outro Presidente da República, sabidamente adversário do que merecia o salamaleque.

Ao cabo, é fato que a mulher brasileira, sem os clichês peculiares destas horas, e destarte o que ainda lhe é fadado percorrer, deve ter na Presidente do STF, o índice do feminino se inserindo cada vez mais na vida institucional da Federação.

Isto deve emprestar à República a sensibilidade que os homens insistem em não demonstrar.

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