5 de out. de 2009

Desenvolvimento ambiental

consumo[1] Na segunda à tarde o clima esquentou no Planalto.

A variação climática não foi provocada pelo desmatamento da Amazônia, mas, pela discussão entre as ministras Dilma Rousseff, da Casa Civil e Marina Silva, do Meio Ambiente.

A Ministra Dilma não gostou do tom usado pela Ministra Marina, quando esta disse não aceitar a decisão do governo de passar por cima até de licenças ambientais para "destravar" obras necessárias.

É claro que a Ministra Dilma tem razão: Ministro que não aceitar as decisões do Presidente da República deve entregar a pasta que dele recebeu.

É claro que a Ministra Marina tem razão: a República não pode passar por cima da legislação para realizar obras.

A licença ambiental não é uma exigência ministerial e sim um imperativo legal sobre o qual a Presidência não pode passar para praticar o "destravamento" do Estado brasileiro.

É um equívoco, deixado ao largo o tom das ministras, querer intuir que o cuidado com o meio ambiente é um óbice ao desenvolvimento. Ao contrário, só poderá haver desenvolvimento com qualidade de vida se o meio ambiente estiver cuidadosamente inserido na equação.

É falacioso o discurso de que as políticas ambientais impedem ou prejudicam o crescimento econômico.

É arrivista a queixa de que a preservação do meio ambiente desestimula a implantação de indústrias ou impede a derrubada de florestas para abrir espaço para a agropecuária.

Pode-se implantar indústrias e produzir bens agropecuários em perfeita harmonia com o meio ambiente, sem destruí-lo.

A diferença é que, caso os senhores da indústria e do agro negócio resolvam praticar políticas ambientais responsáveis e conseqüentes, eles ganharão menos milhões e ficarão menos milionários: parte da fortuna que acumulam será drenada para a sustentabilidade ambiental do empreendimento.

A mesma regra se aplica ao governo que quer promover infra-estrutura: é claro que um país que leva a sério o meio ambiente tem um custo maior na efetivação da sua matriz de desenvolvimento.

Este custo maior, todavia, é apenas na quebra da inércia do subdesenvolvimento.

O investimento em meio ambiente é absolutamente digerido no tempo, resultando em qualidade de vida e bem estar social.

Ao não investimento inicial em manutenção ambiental deve ser, necessariamente, a mitigação pela destruição exercida. Esta, comprovadamente, além de não remediar como deveria, é bem mais onerosa que a prevenção.

E, ao final das contas, tudo é pago pelo contribuinte. Este, portanto, merece pagar um preço menor, que é a prevenção ambiental.

As teses que alegam ser descabida a preocupação ambiental frente à necessidade de desenvolvimento são todas provadas como falsas por estudos recentes, que mostraram não haver uma relação estatística entre o desmatamento, por exemplo, e melhores indicadores econômicos.

Está estatisticamente demonstrado, também, que a industrialização no Brasil, fortemente apoiada em setores de elevado potencial poluidor, não proporcionou um crescimento sustentado, que trouxesse benefícios para toda a população.

O Brasil, portanto, precisa buscar eficiência ambiental, até mesmo como forma de respeito à nação.

Queremos progresso e desenvolvimento. Sabemos que energia, estradas, produtos agropecuários, industriais e tecnológicos são elementos necessários à geração de riquezas.

Todavia, é imperioso acrescer o elemento ambiental à equação. O país que não conseguir montar esta matriz está condenado, literalmente, a ficar sufocado no percurso.

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