16 de mar de 2009

O Senhor dos grampos

escuta[1] Não se deve achar que o Delegado Protógenes Queiroz está acima de qualquer suspeita ou isento de cobrança de responsabilidades, porque colocou algemas nos pulsos de Daniel Dantas.

Se ele praticou desvios ao usar o cargo e a missão que lhe foi confiada pela Polícia Federal, precisa receber os respectivos corretivos legais.

A sociedade deve esperar punição ao Senhor Dantas. Da mesma forma deve o Delgado Protógenes ser sancionado, caso restem provadas as acusações pelas quais responde.

Assim como Daniel Dantas deve ter cometido tudo aquilo alegado por Protógenes, este deve ter praticado todos os desvios de conduta que agora estão emergindo.

A própria Polícia Federal atribui a Protógenes, no andar da Operação Satiagraha, a quebra ilegal de sigilo funcional e monitoramento clandestino de autoridades, políticos, advogados e jornalistas: o direito à privacidade é albergado na própria Constituição, só podendo ser violado por especifica ordem judicial.

Suspeita-se que o Delegado Protógenes, munido dos elementos que lhe foram oferecidos para a operação, extrapolou os limites de sua competência e resolveu fazer um banco de informações particulares sobre a República.

Dados em poder da Polícia Federal insinuam que o Senador Heráclito Fortes, o Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira, a Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, o ex-ministro José Dirceu, o secretário particular do Presidente Lula, Gilberto Carvalho, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o ex-presidente FHC, o Governador de São Paulo, José Serra, dentre outros, tenham sido ilegalmente monitorados pelo Delegado.

O pior: embora tenha negado em nota, suspeita-se que um membro do Poder Judiciário, o juiz Federal Fausto de Sanctis, que instruiu a parte judicial da Operação Satiagraha, e ainda conduz o processo, pode ter agido em conjunto com o Delegado Protógenes à margem do que o sistema legal autoriza.

Quando acuado pela cúpula da PF, que lhe cobrou esclarecimentos sobre os procedimentos irregulares que já vazavam na imprensa, o Delegado Protógenes gravou, clandestinamente, a reunião que teve com o seu superior, Paulo Teixeira, e entregou o áudio à imprensa sob o pretexto de denunciar supostas pressões da cúpula da Polícia Federal contra a Operação Satiagraha.

Estas danações não são novidades aqui e nem alhures: Edgar Hoover, o chefão do FBI nas décadas de 30 a 60, sustentava-se no poder pelas informações que houvera, valendo-se do cargo, clandestinamente conseguido.

Deve haver outros delegados ou assemelhados por aí, escutando o que não lhes foi autorizado ouvir, e guardando as informações para usar quando lhes for conveniente.

Todavia, como em qualquer ocasião, e com qualquer um que cometa crimes, seja de que lado for, a responsabilidade e a imputação pelo desvio deve ser cobrada, ou, realmente, teremos chegado ao tempo daquela irreverente frase do Ponte Preta: “Ou restauremos a moralidade ou nos locupletemos todos”.

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