Tolerância zero

Há dois anos, no aeroporto de Brasília, encontrei uma conhecida que se tinha mudado para Tabatinga-AM. Perguntei-lhe qual a principal atividade econômica do município. Ela respondeu: tráfico de cocaína nas aldeias.

Índios do Alto Solimões consomem e traficam cocaína há algum tempo. Só agora a notícia se repercute, devido à denúncia do cacique Tikuna, da aldeia Umairaçu, confirmada pelo representante da FUNAI na região.

Há uma rede de distribuição de caras-pálidas que controla a atividade e se esconde sob o manto da relativa inimputabilidade indígena, assim como da dificuldade estrutural de o Estado fiscalizar as reservas.

Já que a República finalmente resolveu ser xerife de si mesma, uma operação semelhante à Arco de Fogo deveria ser providenciada para o Alto Solimões.

Eu não me importo, e faço gosto, que os impostos que pago sejam usados para soltar os cachorros em cima de quem acha que o crime compensa.

À falta de estrutura de fiscalização contínua, urge que o Estado faça, vez e sempre, incursões de choque, nem que seja para dizer: “eu estou de olho em vocês”.

Neste caso, acho que não irão aparecer gritos contrários ao pelotão de choque, tão pouco indigenistas alegando que os índios se fazem mulas para dar leite aos curumins, e que eles precisam traficar cocaína até que uma atividade legal seja providenciada.

Também não creio que vão requerer um tempo para que cesse a atividade: algo assim como deixar os índios cheirando e traficando menos cocaína a cada dia, até que a coisa esteja resolvida, e se possa cobrar deles que não delinqüiam mais.

Sempre achei que esta coisa de transição servia para mergulhador emergir ou para quem deseja parar de fumar ou beber: o meu avô paterno dizia que transição de criminoso é cadeia.

Neste caso, como no caso da Operação Arco de Fogo, não se trata de transição alguma: tanto traficar cocaína como retirar madeira ilegalmente é crime há muito tempo e não só agora, quando a União resolveu mandar a cavalaria.

Se for assim, enquanto a polícia de trânsito não me pegar, eu posso dirigir sem a devida habilitação que não é crime.

E, ao mesmo raciocínio, quando eu for pego, vou demandar, por eqüidade, um período de transição, ou seja, que me deixem dirigir sem habilitação até eu tirar uma.

O fato é que o Brasil precisa colocar para funcionar o Estado de Direito, que é a única maneira de inaugurar um capitalismo moderno, onde a grandeza econômica esteja inextricavelmente ligada ao desenvolvimento social e a sustentabilidade ambiental.

A transição já ocorre há bastante tempo, com a União, e os estados, fazendo olhos tortos e ouvidos moucos a inúmeras irregularidades que ocorrem no território nacional.

Não se pode resolver tudo da noite para o dia e o Estado precisa se aparelhar para estar presente, mas, enquanto isto não ocorre, nada de transição à título de impunidade: tolerância zero.