22 de jun. de 2010

Papéis velhos

Artigo escrito em 1994

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Estava indo para o Palácio dos Despachos com o Ronaldo Passarinho. No caminho conversávamos sobre literatura.

A conversa começou pelo Eça de Queiroz e lá pelo Bosque Rodrigues Alves, já estávamos no Machado de Assis.

Embora eu tenha lido a maioria dos livros, li poucos contos do Machado. Ronaldo leu muitos. Resumiu-me uns três. Um deles me chamou a atenção: Papéis velhos.

Brotero era um deputado do Império que sonhava galgar um ministério.

Trocar-se-ia um ministro. Brotero estava na lista, mas não foi o escolhido.

Amargurado, reclamou ao Primeiro Ministro: nunca houvera pedido cargo algum, tudo que queria era servir à pátria, todavia preterido quando todos julgavam certo o seu nome, era algo que não poderia suportar. Renunciaria ao mandato.

À noite, Brotero entrou em sua biblioteca e redigiu a carta renúncia que entregaria logo cedo.

Ao recolher-se não conseguiu dormir. Lá pelas tantas levantou e voltou à biblioteca.

Revirando seus escaninhos descobriu um rolo de papéis velhos. Abriu-os: eram cartas que trocara por toda a vida, com amigos, parentes e amores.

Começou a reler as missivas e a relembrar as passagens que as deram origem: amores pelos quais quase enlouquecera, descaminhos repreendidos por amigos, desculpas de um amigo por uma carta malcriada, e até cartas que fizera e que jamais enviara, por concluir que a leitura delas pelo destinatário poderia causar transtornos desnecessários.

Aqueles velhos papéis, concluiu Brotero, guardavam passagens de sua vida que à época lhe foram de suma significância e que agora nada mais eram que longínquas lembranças.

Ao acabar de ler aqueles papéis, Brotero estava mais leve e descontraído e resolveu voltar ao quarto para tentar conciliar o sono.

Súbito retornou à biblioteca, pegou a carta renúncia e caminhou rumo ao candeeiro para lhe atear fogo.

Quando ia entregar a carta à chama, recuou. Pegou o rolo de papéis velhos que antes lera e acostou a carta à eles: mais um velho papel que poderá servir para me aliviar a alma em um dia de amargura, pensou consigo.

17 de jun. de 2010

Ítalo Zappa, um brasileiro *


Ao folhear a Veja vi um rosto conhecido e li a manchete: “Arquiteto e pedreiro. Morre Ítalo Zappa, o apóstolo da política externa independente”.

Voltei algum tempo atrás e os olhos embaçaram.

Fui a Cuba a primeira vez, nos início dos anos 80, acompanhando alguns parlamentares da Câmara Federal. 

No aeroporto, um homem baixo e franzino nos deu as boas-vindas apertando a mão de cada um, e correu a tomar uma valise que uma deputada portava. Pensei tratar-se, com a cortesia e simplicidade que nos dispensou, de um funcionário da embaixada brasileira.

A franzina figura pediu-nos os tickets das malas e nos alojou em uma sala onde ele mesmo nos serviu café. Meia hora depois chamou-nos para seguir ao hotel.

No trajeto ele nos falava da agenda que a embaixada nos havia providenciado. Perguntei-lhe quem era o embaixador brasileiro em Cuba. Ele tirou o cigarro constantemente à boca e desculpou-se:

- Desculpem, não me apresentei. Sou Ítalo Zappa, o embaixador.

Na Embaixada, Zappa nos apresentou Fidel, de quem era amigo pessoal.

Em um dos retornos à Ilha, no final da década de 80, Zappa já fora removido para o Vietnã.

Contava Zappa, sempre com um cigarro entre os dedos, que a sua missão era abrir embaixadas, pois o Brasil se relacionava pouco com o mundo. Provava isto mostrando num mapa-múndi onde eram realçadas a Europa Ocidental e as Américas:

- Isto é o mundo para o Brasil.

Zappa expandiu as fronteiras diplomáticas do Brasil. Quando Geisel promoveu a abertura diplomática com a África era Zappa quem estava por trás. Encontrou-se lá com os líderes da luta contra o colonialismo português, Agostinho Neto, de Angola e Samora Machel, de Moçambique, para lhes garantir o apoio político do Brasil na independência que buscavam.

Os exilados brasileiros da Moçambique de então tiveram em Zappa um alento: saiu distribuindo passaportes, registrando como brasileiros os filhos dos brasileiros e oficializando os casamentos.

Após a África, pediu ao então Chanceler Saraiva Guerreiro, a embaixada de Manágua. Saraiva negou-lhe o pedido, assim como lhe negou Belgrado, devido aos problemas que a Iugoslávia enfrentava com a morte de Tito.

Zappa contou que foi ríspido com Saraiva:

- Então me mande para o meu pequeno apartamento do Baixo Leblon.

Saraiva não atendeu, mas mesmo sem posto Zappa costurou o reatamento das relações do Brasil com a China e isto lhe valeu a embaixada de Pequim, e nesse ponto o  Brasil deve a Zappa um crédito que ele nunca recebeu em vida: foi ele que fez o comércio brasileiro com a China saltar de alguns milhares de dólares para a casa dos bilhões, a ponto de sermos hoje um dos principais parceiros comerciais da China.

Foi de Pequim que Zappa costurou o reatamento das relações entre o Brasil e Cuba, tornando-se o primeiro embaixador brasileiro na Ilha desde a revolução.

De Cuba costurou as relações do Brasil com o Vietnã e inaugurou a embaixada de Hanói.

Um câncer no fígado interrompeu a viagem deste Marco Polo da diplomacia brasileira, em 4 de novembro deste 1997. Deveria haver mais embaixadores como ele. Deveria haver mais brasileiros como ele.

* Texto escrito em 1997.

5 de abr. de 2010

Os pingos nos is

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A implantação da ALPA em Marabá não se dá por benemerência da Vale e nem por graça do governo do Pará: aquela relutou por decidir o investimento e este, ou qualquer outro governo de estado, não teria força suficiente para forçar a decisão.

O pai da criança não estava na festa: o presidente Lula foi quem pressionou Roger Agnelli a meter a mão no bolso e programar investimentos internos, inaugurando uma atividade que os acionistas da Vale jamais quiseram dar foco.

A presidência da República irritou-se com a Vale quando esta, em meio à crise econômica de 2009, decidiu reduzir despesas em cima do proletariado, e anunciou demissão de funcionários.

Lula advertiu Roger Agnelli e cobrou da empresa, que tem todos os seus negócios por concessão da União, uma postura mais responsável do ponto de vista do retorno vertical das concessões.

Agnelli acusou o golpe, que foi potencializado pela ameaça real de perder um dos cargos mais cobiçados do mundo, quando Eike Batista, aproveitando a deixa, fez movimentos invasivos rumo à mineradora.

Eike foi apenas ponta de lança de um movimento mais ousado do Palácio do Planalto, que visava decapitar Agnelli e colocar Sérgio Rosa na presidência da Vale: algo assim como o PT pondo a mão na mina.

Sérgio Rosa é o presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, PREVI, maior fundo de pensão da América Latina, 45º do mundo, e, objetivamente, o maior acionista da Vale, através da Valepar.

Agnelli, vendo que não poderia enfrentar a pressão de Lula, providenciou uma entrevista com o mesmo, não sem antes acelerar a confecção de um plano de investimentos verticais que o presidente já lhe cobrava há algum tempo.

O que Roger ofereceu a Lula: investimentos globais em pontos estratégicos do Brasil, que, até 2014, deverão agregar 18,5 milhões de toneladas de aço à produção nacional.

São eles, a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), no Espírito Santo, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no Rio de Janeiro, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Ceará, e a Aços Laminados do Pará (ALPA) no Pará.

Agnelli pagou a Lula um dote de aproximados R$ 40 bilhões – valor total dos investimentos a serem realizados nos 4 projetos acima lavrados - para permanecer no comando da Vale, e, de quebra, debitou o não inicio das obras na conta dos governadores dos estados onde elas seriam implementadas, por conta da demora das licenças ambientais.

Os estudos da Vale não consideraram desejos políticos dos locais de implantação e sim a viabilidade logística dos investimentos. Lula exigiu investimentos verticais da Vale: a localização caberia a empresa resolver.

O governo do Estado não teve participação nas eventualidades acima narradas e apenas cuidou de capitalizar os dividendos políticos advindos: seria o cúmulo da inapetência não fazê-lo e o fez com competência.

A licença que autoriza o empreendimento, entregue em Marabá pela governadora Ana Júlia, com as pompas e circunstancias devidas, é ato administrativo do Conselho Estadual de Meio Ambiente, COEMA, que não poderia ser subtraído: preenchidas as exigências legais a licença teria que ser concedida.

A ALPA é um investimento da monta de R$ 10 bilhões, com consequências financeiras que poderão repercutir outros R$ 5 bilhões na cadeia logística das inversões esperadas.

Marabá e seu entorno consolidar-se-á como um pólo econômico de alta força centrípeta. Afirmar, todavia, que o empreendimento muda o perfil produtivo do Pará é uma quimera.

A ALPA consolida a lógica da exploração mineral: traz significativo crescimento, mas o desenvolvimento desejável é questionável.

Se a consolidação de um pólo industrial na mesorregião Sudeste do Pará for acompanhado por políticas públicas consequentes, é certo que o desenvolvimento pode dar o ar da sua graça.

A persistir a lógica de outros empreendimentos tocados a ferro e a fogo pela União e apenas a esta servindo, a fumaça dos foguetes e as bolhas do champanhe não terão sido em vão, mas terão sido efêmeras.

31 de mar. de 2010

O Khadji Murat

Artigo escrito em 1996, por ocasião de um ataque do exército russo na Chechênia, publicado em “O Diário do Pará”

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O contra ataque soviético na Segunda Guerra foi decisivo à vitória dos aliados. Os alemães marcharam sobre Paris. Os russos vingaram De Gaulle: marcharam sobre Berlim.

Eu devia ter 14 anos quando li “Kadji Murát”, de Leon Tolstoi: foi quando eu fui apresentado à Chechênia e a região do Cáucaso.

O livro conta a saga de Murat, um Khadji (título dado aos muçulmanos que já fizeram a "khadj", que é a peregrinação às cidades santas de Meca e Medina) que foi um dos principais capitães do Íman Shamil, que liderou, no início do século XX, as rebeliões chechenas contra a Rússia, que nunca lhes dispôs o território.

A leitura do “Khadji Murát” ajudará os que têm interesse em saber algo mais sobre a Chechênia e sua luta contra os russos.

As batalhas russas são prenhes de heroísmo e atos de bravura de seus generais.

Uma das páginas mais belas que já li foi a defesa, feita pela esposa do General Stoessel - as esposas dos generais russos os acompanhavam nas guerras -, quando ele foi julgado pela derrotado russa em Porto Arthur.

Leio nos jornais que os generais russos, enviados por Moscou para conter o avanço dos chechenos para fora das suas fronteiras determinadas, em aberto desafio ao Kremlin, se recusaram a avançar contra a resistência, alegando que os rebeldes eram homens, mulheres e crianças contra os quais não abririam fogo..

O General Babichev, comandante de uma coluna blindada russa e o primeiro a tomar tal atitude, foi categórico:

- Os líderes russos podem nos condenar, mas não vamos atirar nem usar tanques contra o povo.

A decisão foi tomada após a visão do general, que teve a sua coluna de blindados barrados por centenas de mulheres chechenas que declararam que os tanques só avançariam se passassem por cima dos seus corpos.

Em tempos como os nossos não mais se pode justificar o colonialismo. Todos os povos têm seu direito a autodeterminação assegurados.

Os generais que se recusam a avançar sobre a Tchetchênia, mais uma vez provam o valor, a coragem e a intrepidez dos russos.

14 de mar. de 2010

Contrarrazoes

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O jornal "O Liberal" deste domingo, 14, traz opinião do Engenheiro Lutfala Bitar, empresário do setor de construção e vice-presidente da Associação Comercial do Pará, contra a divisão do Pará.

Permito-me contra-arrazoar Lutfala Bitar:

01. Alega que "dividido em três unidades federativas, cada um dos estados terá um peso no cenário nacional nada representativo e ao contrário do tão sonhado desenvolvimento, os estados terão que administrar uma enorme gama de problemas."

Há ai um equivoco de analise macro regional, pois os três estados, com características geopolíticas similares, formariam um bloco de ação – com o peso resultante maior que as partes - sempre que os interesses da mesorregião estivessem em jogo: assim age o Nordeste para enfrentar as incongruências do pacto federativo, e consegue maiores fatias no orçamento da União que todo o Norte junto.

Quanto a "administrar uma enorme gama de problemas", a frase cabe apenas como adjetivo da sentença, pois todos os estados administram, sempre, uma gama enorme de problemas.

02. Segue a matéria, alegando que "as regiões Sul e Sudeste do País participam com cerca de 75% da riqueza territorial brasileira. Os outros 25% estão distribuídos entre as regiões Centro-oeste, Norte e Nordeste, ou seja, apenas um quarto da riqueza nacional se apresenta do meio para cima no mapa do País."

Alega Bitar que estes números são dispares "se levarmos em conta que dois terços do território brasileiro é composto pela Amazônia”.

Isto é um anacoluto no objeto da discussão, pois tal desequilíbrio não se dá em função do território amazônico e sim pelas circunstancias históricas que cimentaram o perfil nacional.

Uma redivisão territorial do Brasil deve ser observada do ponto de vista do desenvolvimento regional e como uma ferramenta de redistribuição da renda federativa, extremamente concentrada no Sul e Sudeste.

03. Alega-se que com a divisão, a participação do Pará no PIB nacional, que hoje é de 1,7%, ficará abaixo de 1%. “É, sem dúvida, uma participação inexpressiva, que vai atrapalhar inclusive no campo político”, comenta Lutfala Bitar, lembrando que os estudos de viabilização da divisão não foram concluídos e por isto não tem como avaliar o assunto, defendendo, por isto, a não realização sequer do plebiscito.

Mais uma vez há dificuldades, naqueles que se recusam a aceitar a divisão, em enxergar a empreitada como um projeto de desenvolvimento regional e não com uma dicotomia geopolítica.

O Pará, a perdurar o atual pacto federativo, continuará fadado a fornecedor de matéria prima para a União. É desta matéria prima, sem valor agregado, que o Pará se deveria queixar sobre o seu minúsculo PIB, apesar da sua riqueza material.

Quanto a perda de peso político, discordo da afirmação apresentada, por entender que o peso político de um estado não está unicamente relacionado com o tamanho do seu PIB.

Peso político estadual se compõe na fatoração da macrorregião onde ele se insere, da quantidade de parlamentares que possui na Camara Federal, da qualidade desta representação, e de como a bancada que o representa se relacionar com as eventualidades da legislatura.

O nosso sistema parlamentar foi elaborado privilegiando a quantidade. Por isto, têm peso político especifico maior os estados mais populosos, porque mandam mais representantes ao parlamento, e os blocos macrorregionais, que compensam a fragilidade representativa com a quantidade alcançada pela coalizão.

Neste caso, a divisão do Pará, longe de subtrair prestígio político à região, potencializaria este peso pela multiplicação da representatividade.

Quanto a aguardar estudos de viabilidade para autorizar o plebiscito, não há esta exigência legal estabelecida.

Uma vez este autorizado, o processo se abastecerá das razoes e contrarrazoes necessárias ao convencimento do eleitor. A propósito, estudos há que demonstram tanto as razoes quanto as contrarrazoes, de acordo com o humor de quem as encomenda.

A matéria daí para a frente, discorre dados e extensões territoriais e procura mostrar o antes e o depois, fazendo uma analise puramente aritmética, descontextualizada das variáveis sociológicas e das repercussões econômico financeiras que poderiam ser rebatidas caso o novo cenário viesse a ocorrer: ficar menor não significa, necessariamente, ficar pior.

Ao final incorre-se no equivoco de afirmar que o Pará perderia a Hidrelétrica de Tucuruí, tendo que importar energia, as minas de Carajás, e seis das suas bacias hidrográficas.

Nada disto pertence ao Pará e não se esgota no Pará: é tudo patrimônio da União, sobre os quais o Estado não tem jurisdição de espécie alguma e nem aufere qualquer beneficio vertical.

A Usina de Tucuruí, antes de fornecer energia ao Pará, fornece ao Brasil, através do sistema integrado nacional. O Pará não agrega valor algum com isto.

O Pará já importa energia do operador nacional que é o proprietário que usa, goza, dispõe e abusa de toda a energia gerada no país.

28 de fev. de 2010

Desconstruindo o doutor Martin

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Arrepia os cabelos a leitura da entrevista, publicada em “O Liberal”, neste domingo, concedida pelo doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo, André Roberto Martin.

O objeto da entrevista é apresentar o prejuízo que seria a divisão do Pará em três estados.

O pensamento de Martin, contrário à divisão, tem fundamentos tão capciosos que chegam às raias do proselitismo ariano.

Martin acusa o pacto federativo getuliano (compensação de representatividade política a quem tem menor poder econômico, que visava equilibrar a lógica proto colonialista do eixo norte-sul), como o grande beneficiado na operação.

Afasta a oportunidade da divisão do Pará, alegando, estoicamente, que o fato só aumentaria a representatividade do Norte, pobre, em detrimento do Sul, rico.

O seu pensamento de consolidação de conglomerados econômicos repete a cínica tese delfiniana de que é necessário concentrar riqueza para que ela vaze moedas em distribuição: nada mais anacrônico para um mundo em que o Consenso de Washington está cremado.

Para fundamentar a sua tese de que é preciso privilegiar o valor econômico, Martin comete uma inverdade geopolítica, ao dizer que “O modelo dos Estados Unidos é exemplar nesse ponto de vista, porque primeiro o território novo adquire uma certa densidade demográfica e econômica para depois ascender à condição de Estado membro da União”.

A formação territorial da federação norte americana não obedeceu a esta lógica: não se esperou colônia alguma ter consolidação econômica pois elas foram divididas do ponto de vista puramente estratégico territorial. Os demais estados seguiram o mesmo juízo e o último deles simplesmente foi adquirido com um cheque.

Notem o que o Doutor Martin diz em certo ponto: “Olha só, criou-se o Estado, a União é responsável pelos investimentos em educação, criam-se universidades federais nessas áreas. Será que Roraima e Amapá precisam de universidades? Será que está certo o governo federal fazer esse tipo de investimento? Não é um desperdício? Será que não seria mais vantajoso concentrar os investimentos em educação e universidades nas áreas mais densas da região, como Belém e Manaus?”

Ao ler isto eu levantei da poltrona, fiquei meio atordoado e fui olhar a paisagem para pensar: será que tudo o que eu aprendi sobre democratização e universalização do ensino está errado?

Eu sempre achei que a escola tem que sair dos seus muros e alcançar o estudante onde ele estiver. A República não pode medir esforços para colocar uma faculdade aonde exista gente a educar. Não é desperdício educar.

Se alguém que mora em Tucuruí, no Pará, não pode vir para Belém para cursar uma universidade, como um estudante de Roraima pode fazê-lo? Onde mora o doutor Martin, para achar que é possível vir de bicicleta de Macapá ao Campus do Guamá?

A entrevista então caminha para um anacoluto: Martin admite melhora nos índices gerais dos estados que se emanciparam, mas argumenta que é só porque eles se emanciparam...!?

Ato contínuo, como a querer corrigir o círculo, afirma que olhar somente a melhora do estado emancipado é descontextualizar a vista do país como um todo, e não ver o que ocorre a nível nacional.

Meu caro Doutor Martin, eu desconheço que o Rio Grande do Sul, ou o Piauí, tenham tido algum problema porque o Tocantins virou Estado.

Impressiona a pobreza conjuntural do doutorado de Martin, que o faz imaginar que, dividido o Pará, as duas unidades federativas originadas cortarão imediatamente o contato político econômico e financeiro com o originário, e Belém, como o maior centro da região, não mais receberá o fluxo cotidiano natural que já consolidou.

Ao contrário, a exemplo do que houve em outras divisões, o fluxo não só permanece como aumenta, pois com o aumento da circulação econômica do todo, o centro nervoso, que era a capital do estado, ganha valor agregado, passando a ser o ponto de convergência do aglomerado regional.

Daí pra frente a entrevista cai nos clichês: divisão é coisa das pequenas elites; o poder político destes novos estado será exercido pelas elites microrregionais e et caterva.

Termina a entrevista com falácias e má informação ao dizer que, nas divisões do Mato Grosso e Goiás, os estados originários saíram perdendo: não é verdade.

Ambos, desde a divisão, não perderam 1 centavo sequer de PIB e mantiveram o crescimento econômico médio que vinham obtendo, no caso de Goiás, com maior pujança.

Sinceramente, aos bizarros argumentos do doutor, chocam-me menos aqueles que se baseiam puramente no sentimento de que não devemos dividir porque somos a terra de ricas florestas fecundadas ao sol do Equador.

1 de fev. de 2010

Panorama latino-americano

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A crise mundial chacoalhou um ciclo de certo progresso que já se estendia por quase vinte anos nos países da América Latina.

Todavia, em virtude da solidez do controle inflacionário e a diferente versão da bancarrota, com epicentro nas hipotecas estadunidenses, estes ditos países acabaram amortecendo o golpe e raiam 2010 com boas perspectivas econômicas.

A CEPAL estima que embora o PIB latino americano tenha tido um pífio crescimento em 2009, 0,3%, em 2010 haverá uma alavancagem de até 4,1% - o Brasil espera 5,5%.

Como sou conservador em prognósticos, dar-me-ei por arriscar que o Brasil cresça 3,5%: isto puxaria o índice geral do continente latino para baixo, mas só o fato de ultrapassarmos os 3% já nos garantiria um dos maiores crescimentos globais, pois os rumos da economia mundial ainda acusam o golpe.

Há que se considerar, nestas perspectivas da macro economia sul americana, os humores da política interna dos países do cone.

As peraltices de Chávez, por exemplo, na Venezuela, acabam contaminando as eventualidades vizinhas.

Em 2009 houve seis eleições presidenciais e somente em El Salvador houve mudança real: o empresário de comunicação Carlos Funes venceu, pela Frente Farabundo Marti para a Liberação Nacional, um partido de extrema esquerda, o conservador Rodrigo Ávila.

A propósito, Carlos Funes é casado com uma brasileira: a paulista Vanda Pignato, que trabalha na embaixada brasileira em San Salvador.

Como agora em El Salvador, há comandos de esquerda no Equador, na Bolívia e no Uruguai.

Não espero para os próximos quatro anos qualquer mudança de rumo naquelas plagas, pois a fórmula chavista acabou virando moda: os presidentes eleitos patrocinam plebiscitos para lhes garantir continuas reeleições, o que acaba, no fato, constituindo uma ditadura.

O arremedo de monarquia com a desculpa plebiscitária só não deu certo em Honduras: Manuel Zelaya tentou a sopa, mas o caldeirão entornou em cima dele.

Aproveitou-se do caldo hondurenho, o fazendeiro Porfirio Lobo, que venceu a eleição e despediu Zelaya para a República Dominicana.

No Chile, o ultraconservador Sebastián Piñera, embora recebendo um governo de centro esquerda, não deverá ensaiar maiores mudanças, a não ser sintonia fina, para adequar a política interna.

Haverá três eleições em 2010 na América Latina: Costa Rica, Colômbia e Brasil.

Quaisquer que sejam os vencedores, todavia, não é de se esperar mudanças radicais na política econômica.

O quadro, portanto não deve ser de maiores turbulências, sendo possível fazer os prognósticos econômicos preliminarmente descritos, sem receio de frustração de cálculos quando dezembro chegar.

13 de jan. de 2010

As tragédias do Haiti

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O Palácio do Governo do Haiti, derrubado pelo terremoto

A deusa da fortuna não tem olhos para o Haiti: com 10 milhões de habitantes concentrados em 27 mil km², é a nação mais pobre das Américas e ocupa o 146º lugar entre os 177 países medidos pelo Índice de Desenvolvimento Humano da ONU.

A história haitiana é marcada por catástrofes naturais, violência social e instabilidade política.

O terremoto deste 12 de janeiro, que matou milhares de pessoas, além de dizimar boa parte da estrutura física da cidade capital do país, não foi o primeiro e nem foi a primeira catástrofe do país.

Furacões têm castigado o Haiti: em 2004, o Jeanne deixou dois mil mortos e dez mil desabrigados.

Em 2008, quatro furacões visitaram o Haiti: o Fay, o Gustav, o Hanna e o Ike. O saldo da visita foram centenas de mortos, 800 mil desabrigados e 70% das colheitas devastadas.

Desde tenra idade, o Haiti vive guerras intestinas de poder, onde chefes quase tribais se revezam no comando.

Em 1956 inaugurou-se lá uma das mais violentas ditaduras da história mundial: o médico e praticante do Vodu, François Duvalier, que se tornou mundialmente conhecido como “Papa Doc”, tomou o poder, proclamou-se presidente vitalício e usou a sua polícia para matar milhares de pessoas.

Em 1971, “Papa Doc” faleceu e assumiu o poder, com apenas 19 anos, o seu filho, Jean-Claude Duvalier, que seguiu a mesma trajetória sanguinolenta do pai, e ficou conhecido como "Baby Doc".

Em 1986 “Baby Doc” não conseguiu conter uma revolta popular e fugiu para a França, sendo substituído pelo general Henri Namphy, que foi deposto dois anos depois por Leslie Manigat, que por sua vez foi golpeado pelo general Prosper Avril.

Em 1990, em sufrágio direto observado pela ONU, Jean-Bertrand Aristide elegeu-se presidente, mas foi derrubado por um golpe militar em 1991.

Os EUA agiram e reinstalaram Aristide na presidência, mas, em 2004, uma rebelião comandada pela Frente de Resistência Revolucionária Artibonite, derrubou Aristide.

Em 2006 novas eleições foram realizadas e René Preval elegeu-se presidente.

Destarte os golpes tenham cessado, o país vive uma situação delicada pela completa falta de estrutura estatal, o que fez a ONU manter uma força de paz no país, cujo contingente o Brasil lidera.

7 de dez. de 2009

Pontos e contrapontos

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Em uma linha mais consequente que os discursos maniqueístas, a FIEPA e o IPEA, em reportagem publicada ontem em “O Liberal” indicam pontos a serem considerados em uma possível divisão territorial do Pará.

Aponta a FIEPA, através do seu gerente do Centro Internacional de Negócios, Raul Tavares, que uma melhor avaliação técnica deve ser feita a respeito, pois o Pará vive “um processo de desconcentração produtiva importante para o desenvolvimento da economia”, mas, para que isto não sofra solução de continuidade, o Estado precisa estar integrado.

Para que se avalie melhor esta assertiva, seria necessário que a FIEPA apontasse exatamente onde se pode enxergar esta desconcentração produtiva e como uma divisão político administrativa poderia desintegrá-la do ponto de vista econômico na macro região que permanecerá.

Mesmo sem estes dados mais detalhados, conceitualmente poder-se-ia refutar a tese alegando que uma possível divisão territorial terá impacto imediato apenas no sistema político administrativo e pouca repercussão econômico-financeira nas relações hoje existentes, sejam elas de produção ou serviços.

Não é possível afirmar que o corredor hoje existente de escoamento mineral da província de Carajás cesse o seu fluxo de saída do porto de Vila do Conde, porque o Pará se dividiu.

Também seria absurda a hipótese de que a Usina Hidrelétrica de Tucuruí não mais fornecerá energia para o complexo de Barcarena pela mesma razão.

As duas menções acima são apenas exemplos para enfrentar a tese que analisa a divisão do Pará como uma dicotomia geopolítica.

Todas as relações econômicas existentes e em gestação entre as meso regiões do Pará permanecerão, pois elas não são fruto de elaboração microrregionais e sim iniciativas macrorregionais e nacionais.

As próprias relações gentílicas não cessarão, pois quem, de quaisquer municípios do Sul do Pará, tem relações com Belém, ou qualquer outra cidade centro regional, as manterá: não haverá um telegrama de adeus a estas interatividades, caso haja uma divisão político administrativa.

Em contrário senso, a divisão possibilitará maior capacidade de foco orçamentário – os orçamentos do Pará têm sido peças extremamente concentradoras, que não consideram as desigualdades micro regionais – e melhor iniciativa de captação de recursos na esfera federativa.

Permanecerá, portanto, a mesma logística econômica hoje aplicada em todas as relações inter-regionais, com repercussão imediata, somente, na redistribuição da renda federativa, o que, não obstante a reclamação monetarista de que será redistribuída a miséria, permito-me crer que haverá melhor pulverização das riquezas conferidas.

Além do mais, os cálculos de distribuição dos repasses da União, não serão feitos considerando somente o valor de participação do Pará, e sim de todos os estados brasileiros, o que diminui sobremaneira o impacto a menor do Fundo de Participação dos Estados na divisão.

Tais contra razões colocam em dúvida a outra assertiva da matéria ora comentada, que afiança ter a divisão um expectativa de perda de receita ao Pará de cerca de R$ 8 bilhões: isto é um mito econômico que considera apenas um vetor, ignorando os vértices que envolvem as potencialidades a serem incluídas, e que se provaram verdadeiras nas duas experiências bem sucedidas do Tocantins e Mato Grosso do Sul.

Esta parte da reportagem será comentada em um próximo artigo.

1 de dez. de 2009

Eucaliptos na Amazônia

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Na inapetência para um solução razoável, o Pará se quedou ao menos mal no que tange à recomposição florestal: teremos reflorestamento com eucalipto em 65% da floresta devastada.

Do ponto de vista ecossistêmico isto é um desastre lamentável: os ecologistas do PT se estivessem na oposição, com certeza fariam discursos e passeatas contra a decisão.

Do ponto de vista econômico e de cobertura de solo imediata, é o menos mal, o que não elide o desastre anunciado.

O Governo do Pará queda-se ao fato com a intenção imediata de compor numericamente a carenagem da sua meta de plantar um bilhão de árvores: já há projetos fornidos de plantação de eucaliptos por parte de empresas que precisam de floresta energética.

Para que o imediatismo não seja compreendido como cinismo, deveria o governo, neste caso, abandonar o termo recomposição florestal, pois a espécie jamais poderá ser considerada para tal: a Amazônia desconhece o eucalipto no seu ecossistema e jamais aceitará recomposição, na sua mais completa tradução, com tal espécie.

Trata-se, portanto, de plantio de mono floresta energética, que poderá ter na sua destinação econômica peso específico na manutenção da floresta nativa: o ponto aí é a desgraçada construção minimalista de se concluir que quem faz o menos mal poderá estar, ou não, fazendo um bem.

Não obstante, jamais alguém que tenha um mínimo de compromisso com a verdade científica - se é que há espécies de verdades - poderá afirmar que o percentual destinado à tal plantação possa ser creditado para termos de recomposição florestal na Amazônia.

Não mais desejo discutir o mérito desta ou daquela atitude: estou morto para certos debates nos quais o império das conveniências já é vestibular à sensatez de alguma audiência.

Que se plantem os eucaliptos. Todavia, sustentar a falácia de que são eles alternativa para reflorestamento na Amazônia, é estuprar a nossa mais mediana inteligência.

23 de nov. de 2009

Os bons companheiros

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A Chancelaria brasileira faz um jogo arriscado quando agenda apertos de mãos de Lula com o Presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, e o Presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

Sob o ponto de vista meso regional nada a reparar, todavia, quando a visão se amplia, e a análise do gesto se coteja com as grandes potências supranacionais, principalmente na parte que toca ao Irã, a coisa preocupa.

Mahmud Abbas, da Autoridade Palestina, não é capaz de causar ciúmes diplomáticos, pois a sua margem de manobra internacional é estreita.

O que causou espécie foi a Chancelaria ter permitido a Lula manifestar apoio franco a Mahmud, em detrimento de Israel, com quem o Brasil sempre manteve ótimas relações: Lula se deveria, no máximo, permitir uma promessa de mediação da causa palestina.

Mediação, aliás, é a única coisa que o Itamaraty deve ter tido em mente ao providenciar o pouso de Ahmadinejad no Brasil.

Há um movimento claro das grandes potências, capitaneadas pelos EUA, e com o aval da ONU, para isolar o Irã a fim de obrigá-lo a abandonar o seu programa nuclear.

Já que ninguém quer conversar com Ahmadinejad, Lula, aproveitando a sua ascensão internacional, tenta se credenciar a fazê-lo, o que, em tendo alguma chance de ocorrer, selaria o Brasil como ponta de lança na solução da crise que o regime dos aiatolás insiste em alimentar.

Todavia, em recrudescendo o embargo, o Brasil se veria obrigado a aderir ao mesmo, pois não seria possível para nós bancar a posição de Ahmadinejad frente a parceiros comerciais e políticos com efetivo poder de inclusão.

A nossa Chancelaria deveria ser mais prudente nestas incursões e, caso queira continuar sua trilha por estes pedregulhos, é de bom tamanho que prepare uma cartilha mais clara ao Presidente Lula, sobre o que deve ser dito em ocasiões delicadas como estas.

Deixar o protocolo sem isolamento eficaz pode, não mais que de repente, provocar um curto circuito, afinal, o Ministro Celso Amorim não é nenhum Henry Kissinger e Lula não é nenhum Richard Nixon.

O ovo da serpente

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O PTB, tendo à frente o Prefeito de Belém Duciomar Costa vem fazendo encontros políticos nas meso regiões do Pará.

O objetivo é emprestar musculatura ao partido, que quer comparecer na disputa de 2010 com visibilidade suficiente para estar em qualquer mesa de negociação com poder de inclusão ou veto.

Isto pode significar que o grupo liderado por Duciomar Costa, composto pelo PTB e pelo PR, não tem a pretensão prioritária de se alinhar ao PT, como alardeia o Governo.

Pode também significar, caso a fala do trono continue sendo verdadeira, que tanto o PTB quanto o PR, fazem um jogo combinado com o Palácio dos Despachos.

O jogo seria lançar candidatura própria, como ora ensaia o vice-prefeito Anivaldo Vale, para, no momento de ceder, afastar uma possível investida do PMDB - caso este resolva se unir ao PT - em alcançar dois, dos três cargos majoritários da chapa oficial.

Em miúdos: se a pedida do PMDB ao governo for uma vaga ao Senado e a vaga de vice-governador, o PTB-PR pleiteará o mesmo.

Como se fez o mito atual de que Jader Barbalho deseja o Senado, crêem os aprendizes de feiticeiros que o PMDB abriria mão da vaga de vice, ficando esta com o PTB-PR.

Isto é uma hipótese apenas, mas, dada as eventualidades e os atores postos, poderia ser um cenário se desenhando, desde que, eventualmente, o PMDB venha a ter a circunstancial intenção de se alinhar ao PT, coisa que faz os pemedebistas baterem na madeira.

De qualquer forma, o movimento de tropas que faz a dupla PTB-PR, sendo ou não um jogo combinado com o governo estadual, enfraquece a articulação deste à medida que a imponderabilidade do jogo político poderá desestabilizar regras pré acertadas.

Há um enorme vácuo de poder no Estado. A inoperância governamental desiludiu a tal ponto o eleitor que ele pulveriza a sua intenção de voto em qualquer político que apareça vestido de candidato: em todas as pesquisas feitas ninguém aparece com mais de 30% de intenção de votos e as rejeições são similares em 40%.

Em se considerando isto, outra hipótese poderá ser aventada neste cenário: o governo pode ter concluído que, como está pavorosamente anêmico, é importante fomentar o máximo de candidaturas majoritárias, pois isto lhe aumentaria as chances de varar para o segundo turno.

No quadro geral, todavia, dispensadas as candidaturas tradicionais, e com todas elas presentes, um nome novo que consiga acenar simpatia e tenha recursos financeiros suficientes para prover a logística de uma campanha governamental, arrisca ir para o segundo turno.

Aí, como vez e sempre acontece, estará criada a serpente.

11 de nov. de 2009

Intervenção federal

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A decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Pará, de autorizar intervenção federal no Estado não pode ser considerada incorreta do ponto de vista técnico jurídico.

Os elementos que fundamentaram a decisão estão presentes no pedido impetrado: o Governo não tem conseguido cumprir as decisões judiciais ali reclamadas.

O governo vem repetindo um erro que repercute uma cisão institucional: o cumprimento das sentenças de reintegração de posse estão sujeitas a autorização do Gabinete da Governadora, a quem esqueceram de avisar que a Polícia Militar não é a Polícia Militar da governadora e sim a Polícia Militar do Estado.

A PM, por ser do Estado, não precisa de autorização do Poder Executivo para dar suporte a cumprimento de sentenças judiciais.

Não foi o atual governo que inaugurou esta bizarrice, mas, infelizmente, a mantém.

Tal atitude, tratada de forma isolada, já seria suficiente para autorizar o deferimento do pedido de intervenção.

Há, não obstante, nesta decisão do TJE, um peso político considerável, pois que as explicações conjunturais do Governo poderiam ser acolhidas e rejeitado o pedido.

Todavia, em virtude de haver divórcio entre explicações conjunturais e contra razões jurídicas, é preciso que o Poder Executivo esteja em perfeita harmonia com o Poder Judiciário para que este aceite aquelas como estas.

O Palácio dos Despachos se isolou na ilusão da auto-suficiência e colocou para lhe servir de interface, áulicos que possuem aptidão sofrível para manejar um mínimo de governabilidade.

Os interlocutores da governadora são um verdadeiro desastre na construção de sua sustentação política, e como se não bastasse tal singularidade, o governo padece de gravíssimo sintoma: não cumpre os compromissos assumidos.

Neste cenário se insere a decisão do TJE, que também recebe tratamento desrespeitoso por parte de um Poder Executivo que acha que a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Geral do Estado e o Estado mesmo, são de sua exclusiva propriedade.

Se o Governo não conseguiu ter argumentos para fazer o TJE entender as suas circunstâncias é porque não teve competência política para se relacionar com o Poder Judiciário.

Se não fosse a curta visão político institucional dos plenipotenciários da governadora, não estaria ela sofrendo este viés político de ouvir o Poder Judiciário dizer à República a decisão que prolatou.

A intervenção federal ora prolatada não tem como prosperar na Corte Suprema, pois tem forte juízo político institucional, todavia, não deixa de ser uma derrota política de um governo que ainda não conseguiu se desvencilhar de seu viés umbilical e crescer ao tamanho que o Pará precisa.

9 de nov. de 2009

Ouro de tolo

Shot012Em virtude da alegação de que o Pará estaria em dificuldades financeiras e por isto estaria lançando mão de empréstimos para sanear o caixa, escalou-se o Secretário de Planejamento do Estado para enfrentar o falatório.

Afirma o secretário que o Governo está com as contas equilibradas e que os empréstimos contraídos estão aquém da capacidade de endividamento do Estado, que chega a R$ 15 bilhões.

Revela o secretário que as operações contraídas somam 36% da capacidade retro mencionada, e alega que todo o emprestado foi usado em investimentos.

Cita as execuções: contra partida do PAC, obras na Santa Casa, programa Navega Pará, ampliação do sistema de água, pavimentação e restauração de rodovias.

Um cotejamento rápido com os fatos mostra o sofisma dos fundamentos do Secretário: ele responde com uma formalidade contábil o que não se pode sustentar com uma auditoria conjuntural.

Há controvérsias quanto ao equilíbrio das contas. Se o há, por que o Governo está atrasando contratos e deixando algumas secretarias e órgãos da administração sem pão e sem água?

Ou estarão os senhores secretários chorando com as respectivas barrigas cheias?

Igualmente, a questão posta não é a capacidade de endividamento do Pará: isto está escrito na lei e uma singela operação de multiplicação entrega o resultado.

Sabe-se, todavia, que capacidade de endividamento não é garantia econômica, sequer financeira, de capacidade de pagamento: a lei comete este erro ao não fazer esta correspondência.

Esta brecha deixa à instituição de crédito a discricionariedade de decidir se entrega ou não o recurso a quem não apresenta elementos que estabeleçam a conjuntura da liquidação.

Além do mais, embora para os efeitos de contabilidade pública, investimento possa ser colocado na coluna de dispêndio sem o devido retorno financeiro, desde que signifique implemento social, para efeitos de liquidação e capacidade de pagamento, faz-se necessário que o gestor que toma o empréstimo tenha a consciência de prevenir-lhe o pagamento.

O Pará, com dívida estocada de R$ 2.8 bilhões, começa a se meter em uma encrenca anunciada: quando começarem a vencer as promissórias haverá recursos suficientes para liquidá-las sem que haja ameaça à continuidade do fluxo orçamentário?

Já que o que foi feito com os empréstimos - salvo os investimentos em ampliação de água, que têm retorno financeiro se o usuário pagar o talão - foram obras que não têm contra-fluxo monetário, com que conta irá o Pará saldar a dívida?

Na verdade, estas indagações é que carecem de respostas a quem terá a responsabilidade de colocar mais R$ 366 milhões no estoque da dívida pública que já soma R$ 2.8 bilhões.

27 de out. de 2009

Projeto Matrix

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A h+ Magazine publicou reportagem sobre um projeto em desenvolvimento no Departamento de Cibernética da Universidade de Reading, na Inglaterra.

O Professor Kevin e sua equipe conseguiram desenvolver um chip que usa neurônios de ratos para estabelecer e processar os movimentos de um robô.

O robô em questão passou a desviar de obstáculos, sem que tenha sido programado para tal: aprendeu, por si mesmo, que deveria desviar, como fazem os ratos.

O objetivo final do projeto, que também já é desenvolvido em outras universidades e empresas que estudam inteligência artificial, é desenvolver uma maneira de fundir estruturas moleculares humanas com computadores ou robôs.

Há uma discussão ética, e até certo ponto estratégica no mundo desenvolvido, sobre este tipo de estudo.

O temor é que venha o ser humano a enfrentar uma "rebelião das máquinas", que, por uma razão qualquer, poderiam adquirir vontade própria, como na ficção Matrix e Exterminador do Futuro.

Sobre este ponto, respondeu o Professor Kevin que se "se esta pesquisa é feita abertamente e é relatada de forma sensata na mídia de um modo geral, como está sendo, então nada de errado deve acontecer. Me preocupo diariamente em garantir que não haja nenhum tipo de estudo em curso que o mundo não conheça".

É claro que este temor não deve ser um óbice à pesquisa, pois o sucesso do projeto pode ter como lateralidade importantes descobertas para o ser humano.

Descobrir como as memórias criam estruturas neurais no cérebro, e como determinadas informações são armazenadas, podem ajudar a encontrar a cura para várias doenças cerebrais, como Alzheimer e Parkinson, por exemplo.

25 de out. de 2009

Amor, sublime amor

Shot014O jovem Mohammed Warda ganhava a vida, na Faixa de Gaza, como guarda-costas. Perdeu o emprego depois que o Hamas anexou o grupo para o qual ele trabalhava.

Mohammed passou a receber US$25,00 por mês, pagos por seu ex-grupo, para guardar-lhe os segredos.

A jovem May vivia em Ramallah, na Cisjordânia, e estava no ângulo de alcance de uma webcam quando a família de Mohammed conversava, pela internet, com a sua família: são primos.

Os dois se viram e, como nestes contos de amor à primeira vista, amaram-se à primeira vista, via internet.

A Faixa de Gaza está bloqueada por Israel: ninguém entra, ninguém sai.

Já que Mohammed não podia sair, May resolveu entrar: os dois marcaram o casamento.

Para isto, Mohammed lançou mão de todas as suas economias, conseguindo juntar US$ 1.500, quantia cobrada pelos controladores dos túneis clandestinos que saem do Egito até a Faixa de Gaza: comprou a passagem de May.

May foi conduzida pelos pais desde a Cisjordânia, passando pela Jordânia e chegando ao Egito, onde iniciaria a sua jornada subterrânea rumo à Mohammed.

Arrastar-se pelos túneis clandestinos desde o Egito até a Faixa de Gaza é uma jornada infernal, correndo o risco de não chegar.

O túnel é baixo, sendo preciso engatinhar; os egípcios os procuram sob o deserto todos os dias e, quando os acham, bombardeiam-nos, sem perguntar se tem alguém dentro; eles desmoronam constantemente, pois são cavados na areia fina do deserto.

No dia marcado, Mohammed prostou-se ao fim do túnel, do lado do campo de refugiados de Nuseirat, e começou a rogar ao Profeta que guiasse e protegesse a sua amada na jornada até ele.

May, de olhos fechados para neles não lhe cair o deserto, fixava o pensamento em Mohammed, para não perder a coragem de prosseguir.

Como Allah protege os bêbados e os apaixonados, após a eternidade de uma hora, saiu ao escaldante Sol da Faixa de Gaza, uma exausta May, enlameada de poeira e suor.

Mohammed, ao ver a sua amada, gritava a sua felicidade em agradecimentos ao Profeta, enquanto limpava, com as mãos, o rosto de May, para enxergar-lhe a tez que o apaixonara.

Agora, os dois, casados, enfrentarão um desafio tão grande quanto a epopéia da viagem: continuarem apaixonados com os míseros US$ 25 que ele recebe por mês.

Mas isto é outra história.

20 de out. de 2009

Movimento de tropas

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A ala governista do PMDB, tendo como Marechal de Campo o Presidente da Câmara Federal, Michel Temer, janta hoje com o Presidente Lula.

O prato principal dos comensais: a aliança com o PT visando a eleição da Ministra Rousseff à Presidência da República em 2010.

A sobremesa: um nome do PMDB para vice de Dilma.

Com esta tese, garantem os líderes governistas do PMDB - em resposta à dúvida do Presidente Lula sobre o êxito da empreitada na convenção nacional do partido - a proposta tem passagem certa.

Lula sabe que mesmo em sendo aprovada a aliança PMDB-PT, a possibilidade de o PMDB marchar unido à candidatura da Ministra Rousseff é um singularidade tão improvável quanto baixar um disco voador no próximo final de semana no gramado do Alvorada.

Aliada a esta singularidade, há a evidência circunstancial de que a ala não governista do partido já arregimenta as tropas e traça estratégias para bancar a dissidência rumo ao Palácio dos Bandeirantes, onde está encastelado o principal opositor da Senhora Rousseff, o Governador José Serra.

É de eventualidade clara que a ala governista do PMDB controla o partido formalmente, tendo a maioria dos delegados que votarão na Convenção Nacional: teatro de operações do embate final sobre a aliança a ser contratada em 2010.

É fato, ainda, que esta ala governista, com comando difuso em diversas regiões do Brasil, tem musculatura suficiente para montar os palanques da Senhora Rousseff e reforçar-lhe, substancialmente, a infantaria que precisará na sua trabalhosa incursão.

No entanto, em termos eleitorais, a falange peemedebista que ora sobe as ladeiras do Morumbi, com a intenção de aliar-se a Serra, não passa despercebida: comanda estados de grande densidade de votos.

Tropas do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, poderão se juntar ao contingenciamento de São Paulo, onde Orestes Quércia tem o comando partidário.

No Nordeste, há uma brigada serrista bem consolidada: trata-se da resistência de Pernambuco, onde Jarbas Vasconcelos comanda a cabeça de ponte que resiste à aliança com o PT.

Em se consolidando esta frente, ela marchará rumo à Minas Gerais, onde, embora Hélio Costa faça parte do Ministério de Lula, há espaço para convencê-lo a arriar a bandeira petista, caso se vislumbre o apoio de Aécio Neves ao PMDB na sua empreitada de conquistar o cobiçado Palácio da Liberdade.

Lula, portanto, não se sente confortável em entregar o lugar de vice-presidente na chapa que elabora, a um PMDB que sempre foi dividido.

Por outro lado, mesmo em dividido, cada lado do partido é maior que qualquer outra agremiação que se apresente ao rol de possibilidades da chapa governista.

Mesmo dividido, o PMDB tem reconhecido poder de arregimentação e capilaridade federativa: é o maior partido do Brasil.

Portanto, o jantar que Lula oferece aos governistas do PMDB, não deixa de ter o certo gosto aziago da angústia de querer sem a certeza de ter.

16 de out. de 2009

A Vale sitiada

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Embora, conceitualmente, eu tenha tido opinião favorável à privatização da Vale, escrevi vários artigos criticando o processo através do qual a empresa foi liquidada pelo governo FHC.

Achava, e continuo na mesma opinião, que a Vale não era o tipo de empresa que o governo teria que pagar para se desfazer: o financiamento público entregue a quem lhe comprou as posições, aliado ao baixo preço quando se bateu o martelo no lance, foi um dote aos arrematadores.

Mas o governo não perdeu toda a posição acionaria na companhia: os fundos de pensões têm significativo percentual votante e o produto que a Vale explora, assim como a logística que opera, são concessões públicas.

A Vale, portanto, comete um erro contextual ao se colocar como uma empresa totalmente privada, passando ao largo das conveniências públicas, e apenas eventualmente tangendo os interesses que o governo tem nas suas incursões.

Este distanciamento gerencial, potencializado por interesses laterais, cozinhou a sopa que o Presidente Lula ora serve ao Presidente da Vale: Roger Agnelli sente, a cada sorvida do caldo, que se deve reportar ao Palácio do Planalto da mesma forma que o faz aos seus patrões imediatos.

A gota d’água no copo do Planalto foi a última reunião que Agnelli teve com o Ministro Mantega e o Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em 8 de setembro, quando o clima se tornou ácido e foi protagonizado um quê de bate-boca entre os interlocutores.

Agnelli adquiriu ali dois adversários poderosos dentro do governo e, lateralmente, fez sair das sombras o empresário Eike Batista, usado para disparar públicos petardos contra aquele.

Para Eike Batista o evento caiu bem: deseja colocar as mãos em qualquer lugar do corpo da Vale e viu, na conjuntura, uma oportunidade de chegar perto, inclusive influenciando na escolha de um possível substituto de Agnelli.

O Planalto, através do próprio Presidente da República, capitaneou a operação de colocar o Presidente da Vale em cheque: Lula declarou, em 17 de setembro, à "Valor", que "a Vale não pode ficar se dando ao luxo de ficar exportando apenas minério de ferro".

A declaração denota a intenção do governo de usar a colocação que detém na empresa para obrigá-la a cuidar de um perfil que ela insiste em não possuir: investir parte dos seus lucros em fomento industrial, a fim de gerar emprego, renda e oportunidades ao país de onde ela tira a sua riqueza e desenvoltura internacional.

As explicações de Roger Agnelli à paralisação de dois destes investimentos têm fundamento.

A construção da usina siderúrgica do Espírito Santo, orçada em US$ 5 bilhões, está parada porque o Ibama ainda não aprovou a licença ambiental e, mesmo em aprovada, o torque da obra não poderá ser acelerado, porque a chinesa Baosteel, que seria parceira da Vale no empreendimento, desistiu do negócio.

A Companhia Siderúrgica do Atlântico, no Rio de Janeiro, orçada em US$ 5 bilhões, enfrenta dificuldades financeiras: o parceiro da Vale no empreendimento, o grupo alemão ThyssenKrupp, desistiu do negócio e a Vale teve que ampliar sua participação no capital.

Em ambas as desistências, o motivo alegado foi a crise econômica mundial.

Em um terceiro empreendimento, a usina siderúrgica de Marabá, no Pará, orçada em US$ 3 bilhões, também congelada, a justificativa do Senhor Agnelli, embora seja verdadeira na forma, não seria um óbice o conteúdo.

Alega o Presidente da Vale que a dita siderúrgica não saiu da prancha porque o governo do Pará se comprometeu a doar o terreno para a empreitada, mas não o fez até o momento

Isto soa mais como uma desculpa e quase nada como uma justificativa: se a engasga em um projeto de R$ 3 bilhões, por um terreno cujo valor é de pouca monta no peso específico da obra, é índice de que não há determinação no sentido.

Afirmou, Agnelli, em recente conversa com o Presidente Lula, que a Vale investiu no Brasil, em 2009, 70% do seu lucro: este não é o ponto da discórdia e sim a reticência do texto. Onde, como, e para quem estes sinos estão dobrando?

O timoneiro da Vale precisa refinar a sintonia da empresa. Não é necessário desviar-lhe o sentido, todavia, é significativo que se corrija a direção: a Vale não tem contribuído com o Brasil na mesma medida que o Brasil lhe tem permitido contabilizar os lucros.

Se este não é o rumo que o Senhor Agnelli quer emprestar à companhia, está claro agora qual o rumo que o Brasil quer que ela tome.

Todavia, não pode o governo agir de forma temerária, a permitir que interesses puramente comerciais, como é o caso de Eike Batista, sejam travestidos de oportunidades para a finalidade que se quer alcançar.

Se é para mudar o Presidente da empresa, que se busque alguém bem longe do raio de ação de Eike Batista: tudo o que ele quer na Vale é fazer exatamente aquilo que o governo quer redefinir.

5 de out. de 2009

Um conto de natal

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Ele despertou em uma noite fria de Natal. Embora a chuva fosse fina a roupa lhe estava completamente encharcada.

Olhou-se em uma poça d'água: um rosto duro mas terno; cabelos despenteados, barba há  muito por fazer. Mãos sujas e calejadas. Os dedos ossudos e compridos terminavam em unhas grossas e fortes.

Sentiu sede. Mergulhou as mãos na poça que lhe servira de espelho e bebeu.

Saiu a caminhar. O piscar constante das luzes e dos anúncios de natal o deslumbraram.

Entrou em um shopping. Caminhava pelos corredores quando dois seguranças o tomaram pelo braço, arrastando-o para fora. Reagiu: tomou um soco e foi jogado à sarjeta.

Voltou a caminhar. Sentiu fome ao passar em frente a uma casa em cujo jardim se postava uma mesa preparada para a ceia de natal.

Entrou no jardim e, ninguém havendo à mesa, serviu-se. Os donos da casa, ao verem a cena, chamaram a polícia que o conduziu à delegacia, trancando-o em uma cela solitária.

Ele, ao longe, ouviu uma música suave de natal. Suas mãos e pés doíam muito, como se algo os tivesse perfurado. Mesmo com a dor, adormeceu.

Pela manhã, quando o guarda foi até a cela, constatou que, embora a porta estivesse trancada, o homem desaparecera.

O policial olhou no canto esquerdo da cela e viu a roupa que o homem trajava: uma espécie de túnica antiga. Pegou a túnica pela ponta e, ao suspendê-la caiu algo ao chão.

Abaixou-se para pegar o objeto. Soltou um palavrão: seu dedo sangrou.

Pegou com mais cuidado. Ao levantar e observar o objeto, constatou, com certa perplexidade, que se tratava de uma coroa de espinhos.

Quanto mais melhor

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O Congresso Nacional, através das mesas das duas casas, concedeu aos Deputados e Senadores um aumento salarial de 91%.

Com o aumento, o salário do parlamentar federal, que era de R$12 mil, passa para R$24 mil reais

Isto tem repercussão imediata nos salários das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais.

Com tal salário bruto, um Deputado Federal, ou Senador, passará a receber, a partir da próxima legislatura, um valor líquido aproximado de R$18 mil, pois há o desconto do Imposto de Renda.

O fato é que, na prática, os parlamentares dobraram os seus próprios salários.

A legislação é bem recebida pela sociedade, quando se reveste de valores éticos e morais, principalmente, quando decreta austeridade.

Quando ela se faz como um bônus exclusivo a quem a emitiu, é claro que o distinto público não recebe bem a notícia: as reações à atitude inadequada das mesas da Câmara e do Senado foram imediatas e pertinentes.

Não se deve esperar que aquele que tem a prerrogativa de fazer o seu próprio salário seja sovina no momento de reajusta-lo: será compelido à lógica do quanto mais melhor.

Só ficar indignado não resolve o essencial: a falta de meios legais para coibir a prática abusiva das prerrogativas parlamentares.

Atos como estes não devem ser adstritos a uma simples resolução das mesas diretoras, que estão sujeitas à pressão dos parlamentares que se escondem na desnecessidade do voto sobre a questão.

Alguns até fazem o discurso contra, mas sabem que isto não terá repercussão na resolução e aceitam o contracheque como um fato consumado: a hipocrisia sempre foi o arrego da dissimulação.

A necessidade do aumento dos parlamentares ser submetido a plenário, em voto aberto, seria uma forma de impor os olhos da sociedade sobre o desejo, que sempre todos vão ter, de ganhar mais: não conheço categoria que pudesse pensar diferente se tivesse as mesmas prerrogativas.

É necessário, portanto, que a sociedade, no calor da indignação, discuta meios de impor limites na questão salarial dos membros dos poderes legislativo, judiciário e Ministério Público, que despontam como as autoridades mais bem pagas do mundo.

Ser um país que está entre os que melhor paga as suas autoridades no mundo seria ótimo para o Brasil, se, também, figurasse em igual calado em outros índices dos quais pudéssemos nos orgulhar; o que não ocorre: o Brasil ainda tem um dos piores índices de qualidade de vida e de justiça social da Terra.

Portanto, em termos relativos, tendo como referencial o salário mínimo, ou até mesmo o salário médio do trabalhador brasileiro, e dos próprios trabalhadores do serviço público nacional, os salários do Poder Judiciário, Legislativo e Ministério Público estão bem acima do nível que poderíamos chamar de respeitoso.

Em um país cheio de injustiças sociais, que com o passar dos anos, dos mandatos e das togas, não tem conseguido equacionar um mínimo de oportunidades à sociedade, um parlamentar ganhar R$18 mil não é adequado, e um Ministro de um Tribunal, como há alguns, ganhar R$30 mil, é uma injustiça.

Como não é possível aumentar o valor do salário mínimo a níveis que tornem a distância ao teto menos afrontosa, é tempo de encontrar meios para que o teto não se mova para cima, ao sabor das interpretações que convêm a quem vai receber o ordenado.